Despachos - Pessoa Jurídica
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Orientações PJ
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Histórico Eventos
Despachos
SICCAU
Registro de Empresa
Destinatário / confirmação de recebimento.
Ref. Contrato Social.
Objeto Social Incompatível
Uso indevido dos termos "Arquitetura e Urbanismo" na Razão Social
Empresa MEI
Documento sem certificado digital (JUCESP)
Certificado Digital sem verificação
Certificado Digital sem AC ICP-Brasil
Ref. Contrato de Prestação de Serviços
Datas divergentes
Prazo de 4 anos
Carga horária e honorários mensais
Fórmula Carga Horária
Reconhecer firma
Ref. CTPS
Salário abaixo do piso
Alterar CBO
Digitalizar páginas
Certificado Digital
Ref. RRT
Retificação do RRT
Tipologia
Contratante
Valor do Serviço/Honorários (CPS)
Valor do Serviço/Honorários (CTPS)
Data de Previsão de Término (sócio)
Data de Previsão de Término (CPS)
Endereço
Atividade Técnica (Grupo 3)
Quantidade e Unidade (sócio)
Quantidade e Unidade (CPS)
Enviar o RRT na solicitação
Emitir RRT
Extemporâneo (primeira taxa)
RRT Extemporâneo Aprovado
Pagamento do RRT (Simples ou taxa 2 do Extemporâneo)
Link da Solicitação
Certificado GOV / Correspondências / Atendimento
Prazo para manifestação
Assinatura
Desativação da Solicitação
Reativação da Solicitação
Registro Concluído
Informações sobre Registro
Alteração de Cadastro
Destinatário.
Alteração Cadastral concluída.
Abertura de Protocolo de Atualização Cadastral.
(Tramitação E-MAIL)
Não anexou contrato social.
Arquivos não anexados.
Arquivos anexados não abrem.
Atualização Cadastral Obrigatória
Alteração Contratual
CNPJ
CPS
CTPS
Quando o tipo de vínculo é desconhecido
RRT - emitido e válido
RRT - já baixado ou inexistente
Falta de certificação digital
Link da R48
Orientação para responder o protocolo.
Prazo para manifestação.
Fechos e identificação do CAU/SP.
Inclusão de e-mail
Destinatário.
Inclusão de e-mail.
Alteração de e-mail.
Fechos e identificação do CAU/SP.
Baixa de Registro de Empresa
Destinatário.
Sem documento nenhum anexado ao protocolo.
Sem o distrato social.
Com RRTs em aberto específicos.
Com RRTs em aberto geral.
Caso o responsável técnico ainda esteja ativo e o tipo de vínculo é desconhecido.
Caso o responsável técnico prestador de serviços ainda esteja ativo
Caso o responsável técnico CLT ainda esteja ativo
Despacho para incluir no registro baixado.
(Tramitação Interna)
Empresa baixada SEM DÉBITOS.
Empresa baixada COM DÉBITOS.
Orientação para responder o protocolo.
Prazo para manifestação.
Fechos e identificação do CAU/SP.
Despacho tramitação INAD baixa de CNPJ.
(Tramitação Interna)
Despacho tramitação INAD alteração de atividades.
(Tramitação Interna)
Condições de baixa de registro
(Tramitação EMAIL)
Baixa de Registro de Empresa de Ofício
Abertura do protocolo de baixa de ofício.
(Tramitação Interna)
Destinatário.
Comunicação da baixa de ofício.
Com anuidades pendentes.
Sem anuidades pendentes.
Fechos e identificação do CAU/SP.
Tramitação para o financeiro.
(Tramitação Interna)
Interrupção de Registro de Empresa
Destinatário.
Caso o responsável técnico ainda esteja ativo e o tipo de vínculo é desconhecido.
Caso o responsável técnico prestador de serviços ainda esteja ativo
Caso o responsável técnico CLT ainda esteja ativo
Com RRTs em aberto específicos.
Com RRTs em aberto geral.
Empresa com CNPJ já baixado.
Despacho para incluir no registro interrompido.
(Anotação Interna)
Empresa interrompida SEM DÉBITOS.
Empresa interrompida COM DÉBITOS.
Orientação para responder o protocolo.
Prazo para manifestação.
Fechos e identificação do CAU/SP.
Despacho tramitação INAD interrupção.
(Tramitação Interna)
Inclusão de Responsável Técnico
Destinatário.
Inclusão de Responsável Técnico Concluída.
Correções necessárias.
Sem comprovante de vínculo.
Referente ao CPS.
Vigência incorreta
CPS Sem assinatura
Certificado digital impossível de validar
Salário não atende ao piso
Não consta a carga horária que será exercida
Contratado PJ
Referente à CTPS.
Informação sobre CTPS
Informação sobre Ficha de Empregado
Salário não informado na CTPS
Referente ao RRT.
Emissão de RRT
Pagamento do RRT
Emissão de RRT Derivado
RRT com intervalo entre as vigências
Datas divergentes entre RRT e comprovante de vínculo
Mais correções podem ser solicitadas
Retificações necessárias no RRT
previsão de término definida
previsão de término indefinida
valor de contrato
endereço da obra
contratante/CNPJ
quantidade/unidade
Fecho do RRT com orientação para anexar o RRT após retificação
Orientação sobre correções posteriores do RRT.
Orientação para responder o protocolo.
Prazo para manifestação.
Fechos e identificação do CAU/SP.
Baixa de Responsável Técnico
Destinatário Empresa.
Destinatário profissional.
Empresa solicitante de baixa com único RT.
Informe sobre o que falta - empresa.
Informe sobre o que falta - profissional.
Comprovante de disvinculção
Baixar os RRTs
Comunicado - Empresa sem RT
Comunicado - Empresa que não está prestando serviços de arquitetura E possui "arquitetura" no objeto social
Baixa efetuada - solicitação feita pela empresa
Baixa efetuada - solicitação feita pelo profissional
Orientação para responder o protocolo (Empresa)
Orientação para responder o protocolo (Profissional)
Prazo para manifestação.
Fechos e identificação do CAU/SP.
Desconto de Anuidade
Desconto Deferido - Tramitado para o Financeiro.
(Tramitação Interna)
Desconto Indeferido - Solicitado Fora do Prazo.
Desconto Indeferido - Mais de Um Sócio.
CRQPJ
Destinatário.
Cancelamento Certidão.
(Tramitação E-MAIL)
Resposta Protocolo do Cancelamento da Certidão.
Orientação Cancelamento da Certidão.
(Tramitação E-MAIL)
Fechos e identificação do CAU/SP.
Visto Prévio
Destinatário.
Visto Prévio Alteração Contratual
Visto Prévio Distrato Social
Visto Prévio Constituição
Atendimento Presencial Confirmado
Procedimento Visto Prévio
Visto Prévio de Alteração Contratual de Empresa sem registro no CAU
Despachos Gerais
Destinatário Empresa.
Destinatário Profissional.
Solicitação de Registro de empresa feita por protocolo de outros assuntos .
Solicitação de inclusão/prorrogação de RT realizada pelo profissional.
Solicitação de baixa de empresa realizada pelo profissional.
Fechos e identificação do CAU/SP.
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